Especialistas em Direito Ambiental de sete países colaboram para consolidação de legislação de gestão de áreas contaminadas do Peru

23 . abril . 2013

Lobo & de Rizzo representa o Brasil na preparação de documento, ao lado de escritórios de advocacia dos Estados Unidos, Peru, Uruguai, Chile, México e Colômbia.

Analisar e comparar marcos regulatórios relacionados à gestão e remediação de áreas contaminadas em vários países das Américas para a restruturação da legislação ambiental no Peru. Este é o desafio proposto a especialistas em Direito Ambiental do Brasil, Estados Unidos, Peru, Uruguai, Chile, México e Colômbia.

O processo de estruturação da legislação ambiental servirá de contribuição ao Ministério do Meio Ambiente peruano, que enfrenta na cidade de La Oroya um dos maiores índices de poluição no mundo, devido à mineração de chumbo, zinco e cobre.

No documento, o Brasil é representado por Lobo & de Rizzo Advogados e teve como autora a especialista em Direito Ambiental, Renata Piazzon, que apresentou as regras aplicáveis ao gerenciamento e remediação de áreas contaminadas no Brasil. Para Renata Piazzon, a discussão gerada sobre o tema é bastante atual. “O resultado desse trabalho conduzido por advogados da área ambiental selecionados em diversos países irá contribuir de forma significativa para a consolidação da regulação sobre áreas contaminadas em nações em que a legislação ainda é incipiente”, afirma a advogada.

O trabalho é realizado em parceria com o instituto Cyrus R. Vance Center e com a boutique ambiental nova-iorquina Sive, Paget & Riesel P.C, em benefício do Instituto Blacksmith, uma organização internacional, sem fins lucrativos, dedicada à remediação de áreas contaminadas em países subdesenvolvidos. A instituição também utilizará o resultado do trabalho para o desenvolvimento de estratégias para a remediação de áreas contaminadas em países em desenvolvimento.