Grupos americanos perdem competitividade no Brasil

21 . março . 2018

Alexandre Siciliano, sócio-gestor do Tributário e presidente do Comitê de Tributação da Amcham-Brasil, falou sobre a Reforma Tributária Americana e seus impactos no Brasil em matéria do Valor Econômico:

Grupos americanos perdem competitividade no Brasil

Por Bettina Barros e Thaís Carrança | De São Paulo

A alardeada reforma tributária levada a cabo na gestão de Donald Trump também tem pelo menos um impacto imediato para as subsidiárias de multinacionais americanas posicionadas no Brasil: a redução de competitividade frente a subsidiárias de grupos de outras nacionalidades.

Com a redução de 35% para 21% do imposto sobre lucro, as filiais deixaram de compensar contabilmente (via créditos) a diferença entre as taxas americana e a brasileira, de 34%. “A tributação brasileira virou um custo para as empresas aqui”, afirmou Andrea Anjos, diretora de impostos da Cargill, durante evento realizado ontem na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo.

Uma subsidiária americana como a da Cargill conseguia, até a aprovação da reforma nos EUA, abater o imposto pago no Brasil na contabilidade da matriz. Na prática, pagava a diferença de 1% (abatia os 34% cobrados no Brasil dos 35% vigentes nos EUA) mais os impostos estaduais. Agora, a situação se inverteu. Como o imposto nos EUA ficou mais baixo, a empresa “morre na praia” com o imposto brasileiro, na expressão de um analista presente no evento.

Do ponto de vista da matriz, as operações de subsidiárias no Brasil perdem o brilho nos resultados globais – não pela operação em si, mas pelo “custo Brasil” mais elevado. “Para empresas como a Cargill não há a opção de migrar as operações, já que o nosso sourcing (originação de grãos) está aqui. Mas empresas ‘movíveis’ [sic] podem [migrar a mercados mais atraentes do ponto de vista tributário]”, afirmou Andrea. O mesmo se aplica a outras tradings do agronegócio com sede nos EUA.

Ao mesmo tempo, o Brasil deve ter papel mais importante na captação de recursos. Segundo a Cargill, a companhia estuda novas formas de captação além das exploradas pela matriz, já que o custo da dívida nos EUA também ficou mais alto. “Estamos olhando novos ‘hubs’ de funding”, afirmou ela.

“O que os EUA estão fazendo é, além de limitar a tomada de dinheiro de outra empresa do grupo, limitar também a tomada no banco. Ficou mais caro pegar dinheiro nos EUA”, disse Alexandre Siciliano, do Comitê de Tributação da Amcham. “Os grupos estão vendo que talvez faça sentido pegar dinheiro em países que permitem deduções e mandar essa liquidez para os EUA como dividendo. E aí é que entra a graça da história: o Brasil não tributa o dividendo distribuído”.

De todo modo, o Brasil perde competitividade tributária frente a diversos países, inclusive da América Latina, diz a E&Y. Enquanto as empresas pagam no país 34% sobre o lucro auferido, o México cobra 30% (eram 35%) e o Reino Unido 17% (ante 30%). Espanha, França e Argentina estudam redução similar, todos para 25%. Assim, a tributação brasileira fica isolada em um patamar superior a 30%.

Para as empresas, o momento nunca foi tão propício para a discussão da reforma tributária no Brasil. Segundo a PwC, o ganho de atividade econômica suscitado por uma reforma bem elaborada compensaria a perda de arrecadação com uma eventual redução de alíquotas. Durval Portela, sócio da PwC, acredita que isso é relevante não só para a atração de investimento externo, mas para fomento da multinacional brasileira no exterior. “O governo precisa se mobilizar junto à sociedade e aos contribuintes para ver de que forma pode alargar a base de tributação sem prejudicar a competitividade do Estado na atração de investimentos.”

Fonte: Valor Econômico