Lobo & de Rizzo promove encontro para debater a nova regulamentação do Regime Tributário de Transição

4 . outubro . 2013

Café da manhã reuniu representantes de corporações nacionais e internacionais

Uma plateia formada por profissionais de finanças, contabilidade e do Direito participou de um debate sobre a decisão da Receita Federal de dar nova regulamentação ao Regime Tributário de Transição (RTT). O evento aconteceu nesta quinta-feira, 03 de outubro, no escritório Lobo & de Rizzo Advogados, em São Paulo.

O painel apresentado pelos sócios da área Tributária, Alexandre Siciliano Borges e Eduardo Martinelli, deu aos participantes a oportunidade de trocar experiências e tirar dúvidas sobre o assunto, como a forma de apresentação de balanços, a insegurança jurídica causada pela decisão do governo de cobrar tributos sobre dividendos oriundos de lucros que não foram tributados, além da expectativa sobre a introdução de novas regras em já em 2014 ou apenas em 2015.

O anúncio da Receita Federal, de que pretende rever a IN 1397, pegou todos os presentes de surpresa, como a coordenadora contábil da Editora Moderna, Priscila Gomes Lopes. Para ela, a conversa com os especialistas de Lobo & de Rizzo Advogados foi interessante por agregar novos conhecimentos. “Vou voltar para a empresa e discutir o surgimento de uma nova Medida Provisória e a revogação da IN”, afirmou.

Para os tributaristas Alexandre Siciliano Borges e Eduardo Martinelli, essa decisão do governo abriu a oportunidade de discutir o assunto do RTT sem a Instrução Normativa nº 1.397. “Em vista dessa alteração, tivermos essa oportunidade única de discutir esse cenário, e esse contato é importante para que as empresas possam ouvir umas as outras”, disse Alexandre Siciliano. Eduardo Martinelli também achou que o intercâmbio de informações entre os representantes das empresas presentes no encontro foi bastante positivo. “A notícia sobre a revogação da IN não elimina o assunto da pauta, só nos deixa em estado de atenção sobre o que irá acontecer a partir do exercício de 2014.”