(Português) Patrícia Agra passa a integrar a Comissão de Estudos da Concorrência Regulação Econômica da OAB

9 . May . 2013

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

A especialista em Concorrência e Regulação de Lobo & de Rizzo Advogados, Patrícia Agra
Araújo, passou a integrar a Comissão de Estudos da Concorrência Regulação Econômica da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) SP.

Patrícia também fará parte do grupo responsável por desenvolver um trabalho próximo
às Comissões de Direito do Consumidor, relacionado ao mercado e de Comércio Exterior e
Relações Internacionais, com foco em assuntos da Organização Mundial do Comércio – OMC.

Patrícia Agra Araújo é pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC e em Direito da
Concorrência pela FGV/SP. Cursou ainda LL.M. em Propriedade Intelectual, na Boston
University School of Law, e Extensão Universitária na Harvard University. A advogada é
aprovada no exame de ordem para atuar também no estado de Nova Iorque (EUA).

Patrícia foi coordenadora da área de Atos de Concentração, da Secretaria de Direito
Econômico (SDE) do Ministério da Justiça; assessora jurídica da Presidência do CADE e
assessora internacional do mesmo órgão.

No CADE, entre outras atividades, a advogada foi responsável pelas negociações e redação
do Projeto de Lei que altera o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Ela também
representou o CADE no Mercosul, em reuniões do Comitê de Defesa da Concorrência da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), em Paris (França), e na
Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento e Comércio (UNCTAD), em Genebra
(Suíça). Patricia foi ainda coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Implementação de Política
de Defesa da Concorrência (CPI), da International Competition Network (ICN).

De 2010 a 2011, a advogada ocupou o cargo de membro da Comissão de Monitoramento
das Concessões e Permissões (CMCP), da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do
Governo do Estado de São Paulo, órgão responsável pelas parcerias público-privadas (PPP’s) e
concessões na área de transportes, bem como pela gestão dos respectivos contratos.