Áreas de Atuação

Tributário


A área de Direito Tributário de Lobo & de Rizzo Advogados conta com uma equipe de experientes advogados que atua para clientes brasileiros e estrangeiros, oferecendo soluções nas áreas consultiva e contenciosa.

Na área consultiva, prestamos assessoria fiscal em operações de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, estruturações de projetos e joint ventures, e na avaliação de contingências tributárias. Além disto, atuamos em transações no mercado de capitais de ações e de dívida, incluindo planejamento tributário, e em operações internacionais nas quais as legislações aduaneiras, de preços de transferência, tratados e royalties têm grande impacto.

Já no âmbito contencioso, conduzimos processos judiciais e administrativos de alta complexidade nas esferas Federal, Estadual, Municipal e Previdenciária, e atuamos em análise preventiva de contencioso fiscal.

Ademais, nosso departamento tributário conduz processos e negociações relacionados à concessão de incentivos fiscais com base no ICMS em diversos Estados, e presta assessoria relacionada a medidas visando a regularidade fiscal de nossos clientes, incluindo adoção de providências administrativas e judiciais.